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    Execução Financeira e Orçamentária Reflexos da Nova Contabilidade Pública Brasileira

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    Período: 10 e 11 de outubro de 2016

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    Objetivo:

    Proporcionar aos participantes uma visão integrada do desencadeamento do processo de execução orçamentária e financeira.

    Fornecer informações atualizadas e seguras indispensáveis ao bom desempenho das atividades de execução e de gestão.

    Evidenciar os reflexos das atividades de material e patrimônio na execução contábil e financeira.Depreciação e Reavaliação(NBCT 16.9 e 16.10).

    Evidenciar as normas introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

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    ​Público Alvo:

    Administradores e gestores de recursos públicos; servidores lotados nas áreas de contabilidade , orçamento, finanças, materiais, patrimônio e controle interno, nas esferas Federal, Estadual e Municipal dos três Poderes.

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    Conteúdo Programático:

    ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Conceito; Estrutura e Princípios; Características e atividades dos Órgãos Públicos; Serviços Públicos; OSCIP’S, OSS e Sistema S.

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    SISTEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

    Planejamento e de Orçamento federal; Administração Financeira Federal; Contabilidade Federal; e Controle Interno do Poder Executivo.

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    ORÇAMENTO PÚBLICO

    Conceito; Evolução do orçamento; Princípios orçamentários; Comparação com o orçamento tradicional; Processo Legislativo; Ciclos orçamentário e financeiro.

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    PLANO PLURIANUAL – PPA

    Estrutura; Tipos de Programas, características e finalidades.

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    CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

    Institucional; Funcional Programática; Econômicas; Receitas e Despesas; Consolidação das Contas Públicas-Port Intermin  Nº 163 MP/STN /2001 e Manual de Contabilidade Aplicada ao Sv Público-MCASP. Conceitos de Mat Permanente X Mat de  Consumo, Serviços de Terceiros X Mat de Consumo e Obras e Instalações X Serviços de Terceiros.

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    ESTUDO DE CASO-DISCUSSÃO DE ASSUNTOS POLÊMICOS

    -Impropriedades encontradas nas classificações orçamentárias

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    MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS

    Distinção entre crédito e numerário; descentralização interna e externa; Créditos Adicionais e suas características; Estágios da Despesa.

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    UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS

    Pré-empenho; Estágios da despesa.

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    CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Controles Prévio, Concomitante e Subsequente; Responsabilidades; Dotação, Destaque e Provisão.

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    PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

    Exercício Financeiro; Conceito e atribuições do Órgão Setorial; Cota; repasse e Sub-Repasse.

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    DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

    Conceito, ocorrência e formalização. Exceções.

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    RESTOS A PAGAR

    Inscrição; Classificação; Liquidação e Direito do Credor. Exceções

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    ESTUDO DE CASO - DISCUSSÃO DE ASSUNTOS POLÊMICOS

    -Impropriedades na inscrição de Restos a Pagar

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    REFLEXOS DAS ÁREAS DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

    Incorporações orçamentárias e extra orçamentárias; RMA e RMB; Doação, Cessão e Transferência; Comodato de Bens; Tipos de Recebimento; Depreciação e Reavaliação (NBCT 16.9 e 16.10); Inventários: Conceitos e finalidades; Fiscal e Gestor de Contrato.

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    SUPRIMENTO DE FUNDOS (ADIANTAMENTOS)

    Conceito; Realização e Concessão; Controle e Prestação de Contas; Cartão de Pagamento e suas condicionantes.

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    CONTROLES INTERNO E EXTERNO

    Preceitos Constitucionais; Organização e  competências nas três esferas e nos três Poderes.

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    LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

    Limites, prazos e restrições.

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    Informações Adicionais:

    Período: 10 e 11/10/2016

    Horário: Das 08:30h às 17:00h

    Duração: 08 horas/aula

    Investimento: R$ 999,00      

    Incluso: Material didático

     

    Formas de Pagamento:

    Depósito em conta, boleto e empenho.

     

    Dados Bancários:

    INGEP – Desenvolvimento Gerencial LTDA

    CNPJ: 10.416.091/0001-02

    Banco do Brasil (001)

    AG: 3256-5

    C/C: 12442-7

      

    Local de Realização:

    Centro Empresarial Iguatemi

    Av. Tancredo Neves, 274 - Bloco B – S/610

    CEP: 41820-020 – Salvador – BA 

     

    Realização:

    INGEP – Desenvolvimento Gerencial LTDA

    CNPJ: 10.416.091/0001-02

    Inscrição Estadual: Isento

    Inscrição Municipal: 52107922

    Rua: Mariante, 959, Rio Branco

    CEP: 90430-181- Porto Alegre-RS

    Fone: (51) 3331-0000

    E-mail: ingep@ingep.com.br

     

    Contatos:

    José Boanerges Ferreira

    (71) 3172-8000/99141-9979.

     

    Confirmação das Inscrições:

    As inscrições devem ser confirmadas até 03 dias antes da data de realização dos cursos, mediante nota de empenho ou comprovante de depósito. 


    Cancelamento: 
    A TREINE reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de inscritos, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

    O cancelamento só será aceito com antecedência de 03 (três) dias úteis da data de realização dos cursos. Após este prazo deverá ser feita substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

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