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    eSocial Versão 2.1

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    Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais

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    “A versão 2.1 do eSocial para armazenamento das informações está disponível e sua implantação já tem prazo oficial determinado pela Resolução do Comitê Diretor nº 1/2015 de 2016 à 2017. Prepare-se para implementação em sua Empresa”

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    Período: 05 de agosto de 2016

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    PARA INSCRIÇÕES EFETIVADAS ATÉ 29 DE JULHO DE 2016, R$480,00 APÓS R$550,00 

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    Objetivo:

    Orientar sobre o sistema eSocial, instituído pelo Dec. nº 8.373/214, em sua versão 2.1 divulgada em 24/02/2015 pela Resolução do Comitê Gestor nº 01/2015 que será implementado pelo governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, contábeis e fiscais pelos empregadores/contribuintes
    Estudar os pontos impactantes da legislação que serão informados no eSocial preparando as empresas para a correta transição dos sistemas atuais para a nova ferramenta.
    Revisar os procedimentos praticados em sua empresa para extinguir eventuais erros no cumprimento das obrigações acessórias das áreas trabalhista, previdenciária, segurança e medicina ocupacional, contábil e fiscal.
    Apresentar as regras legais e operacionais para gerar as informações de acordo com o Manual de Orientação do eSocial a serem transmitidas, eliminando ou reduzindo passivos trabalhistas e fiscais.

     

    ​Público Alvo:

    Sócios de Empresas, Advogados, Auditores Internos e Externos, Contabilistas, Gerentes de Recursos Humanos, Profissionais da área de TI, Administradores de Pessoal, Gerentes Administrativos, Financeiros, Engenheiro e Técnicos de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho Consultores, Chefes e Analistas e Auxiliares de Pessoal e de RH e demais profissionais interessados e/ou  relacionados com as rotinas das áreas trabalhista, previdenciária, fiscal e contábil.

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    Conteúdo Programático:

    DO SISTEMA ESOCIAL - INTRODUÇÃO:

    Fundamentos legais

    Conceito do eSocial

    Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação 

    Características técnicas do sistema

    Classificação dos tipos de arquivos e informações em eventos iniciais, eventos de tabelas, eventos periódicos, eventos não periódicos

    Cronograma oficial de implantação do eSocial de acordo com a Resolução do Comitê Diretor nº 1, de 25/06/2015 - DOU 25/06/2015:

    A TRANSMISSÃO DOS EVENTOS DO EMPREGADOR COM  FATURAMENTO NO ANO DE 2014 ACIMA DE 78.000.000,00 (SETENTA E OITO MILHÕES REAIS) DEVERÁ OCORRER: 

    a) A partir da competência setembro de 2016, obrigatoriedade de prestação de informações por meio do eSocial, exceto as relacionadas na alínea (b)
    b) A partir da competência janeiro de 2017, obrigatoriedade da prestação de informação referente à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho
    A TRANSMISSÃO DOS EVENTOS PARA OS DEMAIS OBRIGADOS AO ESOCIAL DEVERÁ OCORRER

    a) A partir da competência janeiro de 2017, obrigatoriedade de prestação de informações por meio do eSocial, exceto as relacionadas na alínea (b);

    b) A partir da competência julho de 2017, obrigatoriedade da prestação de informação referente à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho

    DA TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS:

    Tipos de arquivos do eSocial

    Forma de transmissão dos arquivos: Via WEB de conexão webservice no ambiente nacional do eSocial, com protocolo de recebimento

    Sequenciamento lógico da transmissão de arquivos ou Aplicativo Simplificado via WEB Internet para contribuintes de pequeno porte com até 7 funcionários

    Sequencia lógica de transmissão para qualificação e validação dos arquivos

     Prazos de transmissão

    Arquivo único para cada evento trabalhista

    Formação da base de dados denominada Registro de Eventos Trabalhistas – RET

    Validação dos arquivos pelo RET no momento da transmissão 

    Arquivo único para cada evento trabalhista 

    Orientações das rotinas gerais e cautelas indispensáveis para implantação do sistema

    OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS QUE SERÃO SUBSTITUÍDAS E SIMPLIFICADAS GRADUALMENTE:

    Livro/Ficha de Registro de Empregado

    Folha de Pagamento

    CAGED; RAIS; DIRF; MANAD E GFIP/SEFIP

    Comunicação de acidente de trabalho (CAT)

    PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

    Comunicação do Seguro-Desemprego

    Substituição gradual da GPS por DARF

    IDENTIFICADORES DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES:

    Os Empregadores serão identificados por CNPJ para a Pessoa Jurídica e para Pessoa Física pelo CPF e CAEPF

    Extinção da Matrícula CEI e substituição substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF

    Extinção da Matrícula CEI de obras de construção civil e substituída pelo CNO

    Os trabalhadores serão identificados obrigatoriamente pelo cruzamento do CPF x NIS (NIT,PIS/PASEP) - Consistência do par “CPF x NIS” com o CNIS (início de imediato) a inconsistência gerará recusa no recebimento da informação

    Necessidade de atualização e qualificação cadastral dos trabalhadores

    CLASSIFICAÇÕES DOS ARQUIVOS QUE COMPÕE A RET:

    Arquivos de Eventos Iniciais: informações dos empregados e cadastramento inicial de vínculo

    Arquivos de Tabelas

    Arquivos de Eventos Não periódicos

    Arquivos de Eventos Periódicos

    ESTUDO DETALHADO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO LEIAUTE DOS ARQUIVOS E ANÁLISE DOS SEUS IMPACTOS NAS ROTINAS DO EMPREGADOR /CONTRIBUINTE:

    S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte

    S-1005 - Tabela de Estabelecimento e Obras de Construção Civil 

    S-1010 - Tabela de Rubricas 

    S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias 

    S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos 

    S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão

    S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho 

    S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho 

    S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

    S-1080 - Tabela de Operadores Portuários 

    S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo

    EVENTOS PERIÓDICOS:

    S-1200 - Remuneração do Trabalhador

    S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

    S-1220 - Pagamentos a Beneficiários Não Identificados

    S-1250 - Aquisição de Produção Rural

    S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física 

    S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários 
    S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos

    S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos 

    S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos 

    S-1300 - Contribuição Sindical Patronal 

    EVENTOS NÃO PERIÓDICOS:

    S-2190 - Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar

    S-2200 - Admissão de Trabalhador

    S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

    S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho 

    S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

    S-2220 - Monitoramento da saúde do trabalhador

    S-2230 - Afastamento Temporário 

    S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco 

    S-2241 - Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial

    S-2250 - Aviso Prévio 

    S-2298 – Reintegração

    S-2299 – Desligamento

    S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo – Início 

    S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual 

    S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo – Término

    S-3000 - Exclusão de Eventos 

    S-4000 - Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições 

    S-4999 - Adesão antecipada ao eSocial

    S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador 

    S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte

    S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte 

    S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte

    TABELAS DO ESOCIAL:

    Tabela 1 - Categoria dos trabalhadores

    Tabela 2 - Grau de exposição a agentes nocivos

    Tabela 3 - Natureza das rubricas da folha de pagamento

    Tabela 4 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros

    Tabela 5 - Tipos de inscrição

    Tabela 6 – Países

    Tabela 7 - Resultado da Monitoração Biológica

    Tabela 8 - Classificação Tributária

    Tabela 9 - Tipos de Arquivos do eSocial

    Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária

    Tabela 11 - Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classificação Tributária e Tipos de Lotação

    Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária

    Tabela 13 - Parte do corpo atingida

    Tabela 14 - Agente causador do acidente de trabalho

    Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional

    Tabela 16 - Situação geradora do acidente do trabalho

    Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão 

    Tabela 18 - Motivos de Afastamento

    Tabela 19 - Motivos de Desligamento

    Tabela 20 - Tipos de Logradouro

    Tabela 21 - Fatores de Riscos Ambientais

    Tabela 22 - Fator de Risco para Insalubridade /Periculosidade /Penosidade – MTE

    Tabela 23 - Aposentadoria Especial INSS

    Tabela 24 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária

    Tabela 25 - Natureza Jurídica

    DEFINIÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ESOCIAL NA EMPRESA 

    PENALIDADES

    ESOCIAL X RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS

    DCTF - PREVIDENCIÁRIA - GERAÇÃO DO DARF - CONSIDERAÇÕES GERAIS

    FGTS - CRIAÇÃO DA GRF WEB 

    EXPECTATIVAS

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    Informações Adicionais:

    Período: 05/08/2016

    Horário: Das 08:30h às 17:30h

    Duração: 08 horas/aula

    Investimento: R$ 480,00 até 29 de Julho 2016, após R$550,00     

    Incluso: Material didático

     

    Formas de Pagamento:

    Depósito em conta, boleto e empenho.

     

    Dados Bancários:

    INGEP – Desenvolvimento Gerencial LTDA

    CNPJ: 10.416.091/0001-02

    Banco do Brasil (001)

    AG: 3256-5

    C/C: 12442-7

      

    Local de Realização:

    Centro Empresarial Iguatemi

    Av. Tancredo Neves, 274 - Bloco B – S/610

    CEP: 41820-020 – Salvador – BA 

     

    Realização:

    INGEP – Desenvolvimento Gerencial LTDA

    CNPJ: 10.416.091/0001-02

    Inscrição Estadual: Isento

    Inscrição Municipal: 52107922

    Rua: Mariante, 959, Rio Branco

    CEP: 90430-181- Porto Alegre-RS

    Fone: (51) 3331-0000

    E-mail: ingep@ingep.com.br

     

    Contatos:

    José Boanerges Ferreira

    (71) 3172-8000/99141-9979.

     

    Confirmação das Inscrições:

    As inscrições devem ser confirmadas até 03 dias antes da data de realização dos cursos, mediante nota de empenho ou comprovante de depósito. 


    Cancelamento: 
    A TREINE reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de inscritos, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

    O cancelamento só será aceito com antecedência de 03 (três) dias úteis da data de realização dos cursos. Após este prazo deverá ser feita substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

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