Curso: Novo Sistema de Registro de Preço

​

Período de 17 e 18 de agosto de 2017

​

Treinamento para reciclagem de servidores quanto ao correto uso da contratação mais eficiente e econômica à disposição da administração com as últimas novidades e aspectos polêmicos e práticos

- simulação de um pregão na forma eletrônica para registro de preços no sistema comprasnet

- curso atualizado e em conformidade com o decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo decreto nº 8.250/2014

 

Treinamento integralmente atualizado, incluindo as decisões mais recentes do TCU  e Orientações  Normativas da AGU. Simulação do Pregão no Sistema COMPRASNET

 

o segredo para a decisão segura do servidor está:

 

a) na formação consistente;

 

b) no treinamento constante;  e

 

c) na atualização permanente;

​

Apresentação:

Os excelentes resultados obtidos pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS tem motivado a Administração Pública no sentido de adotar, cada vez com mais intensidade, essa nova forma de contratar, especialmente pela expressiva contribuição para a racionalização, economia e agilidade nas contratações. 

Com a revogação do Decreto nº 3.931/2001, o Sistema de Registro de Preços passou a ser o foco de atenção por parte de Administração Pública e dos servidores em função do novo Decreto nº 7.892/13. Dentre as relevantes alterações estão a obrigatoriedade da Intenção de Registro de Preços - IRP e as novas regras dos Órgãos não participantes (carona).

Neste evento, a TREINE traz uma novidade: a simulação de um pregão para sistema de Registro de Preços em um pregão na forma eletrônica. Essa medida, fruto da percepção da necessidade dos servidores públicos, faz com que os servidores que pretendam o seu aperfeiçoamento tenham uma formação mais completa, ao mesmo tempo em que se proporciona uma oportunidade prática de vivenciar todos os detalhes dessa contratação.

Sempre com programas atualizados, os cursos da TREINE sobre o Sistema de Registro de Preços são ministrados por  instrutores de primeira linha e com apoio de material didático de qualidade

Com este treinamento, oferecemos mais uma oportunidade para as organizações públicas aperfeiçoarem os conhecimentos de seus servidores no uso de uma contratação eficiente e econômica na aplicação dos recursos públicos. Com a marca TREINE.

​

Objetivo:

Apresentar e detalhar a forma mais revolucionária de contratar. Capacitando e reciclando os participantes para o uso seguro e eficiente desse instrumento de compra de que dispõe a Administração.

Apresentar as principais decisões do TCU a respeito dessa forma de contratar e mostrar todas as ferramentas do SRP de forma que os servidores consigam usufruir ao máximo tudo que o SRP pode oferecer.

​

Público Alvo:

Servidores em geral que atuam na área de licitações e contratos. Diretores, Gerentes e Técnicos. Pregoeiros e Membros das Equipes de Apoio e da Comissão Permanente de licitação, Assessores Jurídicos, Procuradores, Advogados, Servidores de Controle Interno e Externo, de Auditoria e de Compras, bem como todos os agentes públicos que atuam nos procedimentos de contratação da administração pública.

​

Conteúdo Programático:

Noções Introdutórias:

Conceito de Sistema de Registro de Preços - Serão apresentados aos alunos conceitos legais e doutrinários desse instrumento de compra

Hipóteses de utilização - Em que situações o uso do SRP é indicado? Como o servidor deve proceder nas hipóteses de utilização?

Modalidades licitatórias a serem utilizadas:

Concorrência e suas características;

Pregão e suas características nas formas presencial e eletrônica; e

RDC e suas características

Quando utilizar uma ou outra modalidade?

Tipos de licitação. Hipóteses de maior desconto no SRP - Será abordada a questão do critério de julgamento nas licitações para SRP,  ou seja, deve-se utilizar somente o menor preço ou será admitido o critério de maior desconto?

O  IRP deixa de ser uma faculdade? O que muda após o Decreto nº 7.892/2013?

 

Do Edital:

Elementos mínimos que deve conter um Edital de SRP - O Edital é elemento essencial para o sucesso da licitação. Daí a importância de seu aperfeiçoamento com auxílio do servidor responsável pela licitação e do profundo conhecimento de seus elementos principais.

 

Ata e seu Gerenciamento:

Competência do Órgão gerenciador - Quais suas atribuições e responsabilidades?

Quando um órgão ou entidade pode ser não participante (Carona)? Quais as os cuidados para realizar uma contratação segura na qualidade de carona.

Deveres do órgão participante (Carona) - Como atuar na qualidade de órgão participante? Quais os cuidados devem ser adotados por um órgão ou entidade que pretenda entra na licitação para SRP na qualidade de órgão participante?

Vantagens e desvantagens de contratar na qualidade de carona - Quais os requisitos necessários? 

Vigência da Ata. A ata tem força executória? A ata substitui o contrato? Porque? Será admitida a prorrogação?

Limites para a adesão à ata pelos (caronas) - Existe alguma limitação à adesão de atas de registro de preços?

O  IRP deixa de ser uma faculdade? O que muda após o Decreto nº 7.892/2013?

Procedimento do IRP quando houver interessados em aderir como órgãos participantes.

 

Da contratação:

Formalização - Quando é obrigatório o uso do termo de contrato? Quando ele deve ser substituído?

Vigência do contrato da entidade carona - Os contratos assinados têm sua vigência coincidente com a vigência da ata de registro de preços?

É possível variações de preços  em função do local de entrega?

Revisão dos preços registrados no SRP confunde-se com os conceitos de equilíbrio econômico-financeiro, de repactuação ou de reajuste? Trata-se de uma figura jurídica nova?

Limites temporais e quantitativos da contratação em razão da vigência da ata e do quantitativo registrado.

Poderá haver cancelamento do registro? Caso positivo, em que hipóteses esse cancelamento pode ocorrer?

Realização de pesquisa periódica. Como  a questão é tratada no novo Decreto nº 7.892/13?

 

Revogação e anulação:

Quando é possível revogar uma Ata de registro de preços? Quais as hipóteses? e quais as consequências?

Quando é possível anular uma ata de registro de preços? Quais as hipóteses? e quais os efeitos?

 

Penalidade:

Quais as penalidades aplicáveis? Quais ocorrências admitem aplicação de penalidades? Quais as autoridades competentes para a aplicação das referidas penalidades?

As penalidades poderão variar, conforme a modalidade adotada na licitação? Caso positivo, quais as diferenças?

 

Simulação de um pregão eletrônico para SRP no sistema Comprasnet

​

Informações Adicionais:

Período: 17 e 18/08/2017

Horário: Das 08:30h às 17:30h

Duração: 16 horas/aula

Investimento: R$ 1.620,00 (mil seiscentos e vinte reais)      

Incluso: Material didático, coffee-break, certificado.

 

Formas de Pagamento:

Depósito em conta, boleto e empenho.

 

Dados Bancários:

VIVENDO E APRENDENDO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 05.651.010\0001-00

Banco Itaú

AG: 8129

C/C:19898-5

  

Local de Realização:

Faculdade 2 de Julho-Avenida Leovigildo Filgueiras, 81 - Garcia, Salvador – BA

 

Realização:

VIVENDO E APRENDENDO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 05.651.010\0001-00

Inscrição Estadual: Isento

Inscrição Municipal: 234.757\001-85

AV. Estados Unidos, 397 Sala 407 Edifício Cidade de Salvador – Comércio

CEP: 40010-020 – Salvador-BA

Fone: (71) 3172-8000

E-mail: treine@treine.com.br

​

Contatos:

José Boanerges Ferreira

(71) 3172-8000/99141-9979.

 

Confirmação das Inscrições:

As inscrições devem ser confirmadas até 03 dias antes da data de realização dos cursos, mediante nota de empenho ou comprovante de depósito. 

Cancelamento: 
A TREINE reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de inscritos, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

O cancelamento só será aceito com antecedência de 03 (três) dias úteis da data de realização dos cursos. Após este prazo deverá ser feita substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.