Curso: Fraudes em Licitação, Contratos de Serviços, Obras Públicas e o Alcance da Nova Lei Anticorrupção
Período 25 e 26 de setembro de 2017
Objetivo:
Atualizar os representantes da Administração pública quanto ao impacto da fraude, alertando sobre os novos e velhos esquemas que estão assombrando os profissionais – contratantes e contratados - na área de terceirização;
Capacitá-los a combater fraudadores disfarçados de empregados e de parceiros, minimizando os riscos trabalhistas, previdenciários, tributários, acidentários, civis e penais;
Transmitir novas técnicas reconhecidamente eficazes para minimizar e detectar fraudes nas licitações e na fiscalização de obras e serviços terceirizados;
Habilitar profissionais a gerenciar adequadamente eventuais denúncias, comissões internas de sindicância e o episódio criminal, dentro da ordem legal;
Maximizar a eficácia da Auditoria interna, da Controladoria, da Ouvidoria e dos Órgãos de inteligência empresarial, na avaliação das contratações da empresa.
Público-Alvo:
Empresários e diretores;
Controladores, tesoureiros e demais profissionais da área financeira;
Gerentes de compras;
Gerentes e fiscais de contratos;
Contadores e demais profissionais da área contábil;
Auditores internos e externos;
Demais profissionais direta ou indiretamente ligados à atividade de compra de bens, serviços e obras;
Responsáveis pela equipe de Segurança Patrimonial e Inteligência Empresarial;
Ouvidoria;
Profissionais do projeto “Sox”;
Contas a pagar.
Conteúdo Programático:
Riscos mais frequentes
Compras de materiais;
Contratos de Empreitadas;
Alimentação;
Copa, café, áreas verdes e reprografia;
Transporte;
Limpeza;
Vigilância;
Locações;
Assistência médica e seguro saúde;
Tecnologia de Informação (TI);
Manutenção: mecânica, caldeiraria, elevadores, pintura industrial e predial;
Obras: construção, reforma, recuperação, fabricação e ampliação.
Outros riscos importantes
Passagens aéreas;
Mão-de-obra temporária;
Contrato por prazo determinado;
Reembolso postal;
Pintura Industrial;
Energia elétrica;
Utilidades industriais;
Andaimes;
Carga e força: empilhadeira e guindastes.
Os meioS de prevenção – Conhecendo as barreiras e os facilitadores às fraudes
Auditoria contínua – Técnicas para implantação;
Técnicas para implantação de auditoria efetuada pelos próprios colaboradores;
Controles internos imprescindíveis, Cadastramento, formação de preços, Licitação, Redação contratual, Medição e Fiscalização de serviços;
“Sarbanes – Oxley Act – Sox”;
ACFE
QMF
Relatórios de consistência – exemplos para diversas áreas terceirizadas;
“OMBUDSMAN”;
Código de ética;
Código de conduta concorrencial.
Comitê de diversidade
Pesquisa de ambiência
Febres corporativas
Programa de Combate à Fraude
Técnicas modernas de implementação;
“Disque fraude” ou “help-desk”;
“Ethical line”;
Ouvidoria;
Sugestões práticas de implantação;
Inteligência empresarial: como funciona.
Detecção dA fraude, identificação dos autores e administração do problema
A arte da fraude;
Atitudes e comportamentos que constituem indícios de fraudes;
Comissão de sindicância (Legislação pertinente);
Técnicas para reunir informações;
Seleção de informantes;
Técnicas para entrevistar suspeitos, depoentes e colaboradores;
A base legal em entrevistas;
Testemunhas obstrutivas ou especialistas;
A figura do fraudador;
Como funciona sua mente;
Denunciação caluniosa – Riscos;
Porque ele confessa;
Padrões eficazes de prova.
LEGISLAÇÃO:
Novo Código Civil: Artigos que não devem ser ignorados, tendo em vista a questão da boa-fé, lesão, estado de perigo e sigilo, além das garantias relativas às fases pré e pós-contratual, ou seja: proposta de preços, assistência técnica e garantias;
Idem, Código de Defesa do Consumidor;
Risco do não conhecimento de determinadas legislações pertinentes a cada tipo de contrato.
A LEI ANTICORRUPÇÃO EM VIGOR:
Os objetivos principais
Como cumprir as novas determinações
Base de cálculo de multas por atos de corrupção
Critério para confisco de bens
Suspensão de atividades
Que tipos de Organizações deverão cumprir a Lei
Acordos de leniência
Mecanismos de prevenção atenuam?
Canais de denúncia
A visão dos Órgãos externos de fiscalização, TCU e CGU
Aspectos polêmicos da nova Lei
Os conflitos com as leis de Improbidade, de |Licitações e de Defesa da Concorrência.
As similaridades com legislações Internacionais (EUA, Reino Unido).
Os limites da Lei para investigações internas
O monitoramento de ilegalidades na cadeia de fornecedores
CASUÍSMOS:
Dúvidas apresentadas pelos participantes concomitantemente à exposição do assunto;
Informações Adicionais:
Período: 25 e 26 de setembro de 2017
Horário: Das 08:30h às 17:30h
Duração: 16 horas/aula
Investimento: R$ 1680,00 (mil seiscentos e oitenta reais)
Incluso: Material didático, coffee-break, certificado.
Formas de Pagamento:
Depósito em conta, boleto e empenho.
Dados Bancários:
VIVENDO E APRENDENDO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 05.651.010\0001-00
Banco Itaú
AG: 8129
C/C:19898-5
Local de Realização:
Faculdade 2 de Julho-Avenida Leovigildo Filgueiras, 81 - Garcia, Salvador – BA
Realização:
VIVENDO E APRENDENDO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 05.651.010\0001-00
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 234.757\001-85
AV. Estados Unidos, 397 Sala 407 Edifício Cidade de Salvador – Comércio
CEP: 40010-020 – Salvador-BA
Fone: (71) 3172-8000
E-mail: treine@treine.com.br
Contatos:
José Boanerges Ferreira
(71) 3172-8000/99141-9979.
Confirmação das Inscrições:
As inscrições devem ser confirmadas até 03 dias antes da data de realização dos cursos, mediante nota de empenho ou comprovante de depósito.
Cancelamento:
A TREINE reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de inscritos, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.
O cancelamento só será aceito com antecedência de 03 (três) dias úteis da data de realização dos cursos. Após este prazo deverá ser feita substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.