Curso: Fraudes em Licitação, Contratos de Serviços, Obras Públicas e o Alcance da Nova Lei Anticorrupção

Período 25 e 26 de setembro de 2017

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Objetivo:

Atualizar os representantes da Administração pública quanto ao impacto da fraude, alertando sobre os novos e velhos esquemas que estão assombrando os profissionais – contratantes e contratados - na área de terceirização;

Capacitá-los a combater fraudadores disfarçados de empregados e de parceiros, minimizando os riscos trabalhistas, previdenciários, tributários, acidentários, civis e penais;

Transmitir novas técnicas reconhecidamente eficazes para minimizar e detectar fraudes nas licitações e na fiscalização de obras e serviços terceirizados;

Habilitar profissionais a gerenciar adequadamente eventuais denúncias, comissões internas de sindicância e o episódio criminal, dentro da ordem legal;

Maximizar a eficácia da Auditoria interna, da Controladoria, da Ouvidoria e dos Órgãos de inteligência empresarial, na avaliação das contratações da empresa.

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Público-Alvo:

Empresários e diretores;

Controladores, tesoureiros e demais profissionais da área financeira;

Gerentes de compras;

Gerentes e fiscais de contratos;

Contadores e demais profissionais da área contábil;

Auditores internos e externos;

Demais profissionais direta ou indiretamente ligados à atividade de compra de bens, serviços e obras;

Responsáveis pela equipe de Segurança Patrimonial e Inteligência Empresarial;

Ouvidoria;

Profissionais do projeto “Sox”;

Contas a pagar.

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Conteúdo Programático:

Riscos mais frequentes

Compras de materiais;

Contratos de Empreitadas;

Alimentação;

Copa, café, áreas verdes e reprografia;

Transporte;

Limpeza;

Vigilância;

Locações;

Assistência médica e seguro saúde;

Tecnologia de Informação (TI);

Manutenção: mecânica, caldeiraria, elevadores, pintura industrial e predial;

Obras: construção, reforma, recuperação, fabricação e ampliação.

Outros riscos importantes

Passagens aéreas;

Mão-de-obra temporária;

Contrato por prazo determinado;

Reembolso postal;

Pintura Industrial;

Energia elétrica;

Utilidades industriais;

Andaimes;

Carga e força: empilhadeira e guindastes.

Os meioS de prevenção – Conhecendo as barreiras e os facilitadores às fraudes

Auditoria contínua  –  Técnicas para implantação;

Técnicas para implantação de auditoria efetuada pelos próprios colaboradores;

Controles internos imprescindíveis, Cadastramento,  formação de preços, Licitação, Redação contratual, Medição e Fiscalização de serviços;

“Sarbanes – Oxley  Act – Sox”;

ACFE

QMF

Relatórios de consistência – exemplos para diversas áreas  terceirizadas;

“OMBUDSMAN”;

Código de ética;

Código de conduta concorrencial.

Comitê de diversidade

Pesquisa de ambiência

Febres corporativas

Programa de Combate à Fraude

Técnicas modernas de implementação;

“Disque fraude” ou “help-desk”;

“Ethical line”;

Ouvidoria;

Sugestões práticas de implantação;

Inteligência empresarial: como funciona.

Detecção dA fraude, identificação dos autores e administração do problema

A arte da fraude;

Atitudes e comportamentos que constituem  indícios de fraudes;

Comissão de sindicância (Legislação pertinente);

Técnicas para reunir informações;

Seleção de informantes;

Técnicas para entrevistar suspeitos, depoentes e colaboradores;

A base legal em entrevistas;

Testemunhas obstrutivas ou especialistas;

A figura do fraudador;

Como funciona sua mente;

Denunciação caluniosa – Riscos;

Porque ele confessa;

Padrões eficazes de prova.

LEGISLAÇÃO:

Novo Código Civil: Artigos  que não devem ser ignorados, tendo em vista a questão da boa-fé, lesão, estado de perigo e sigilo, além das garantias relativas às fases pré e pós-contratual, ou seja: proposta de preços, assistência técnica e garantias;

Idem, Código de Defesa do Consumidor;

Risco do não conhecimento de determinadas legislações pertinentes a cada tipo de contrato.

A LEI ANTICORRUPÇÃO EM VIGOR:

Os objetivos principais

Como cumprir as novas determinações

Base de cálculo de multas por atos de corrupção

Critério para confisco de bens

Suspensão de atividades

Que tipos de Organizações deverão cumprir a Lei

Acordos de leniência

Mecanismos de prevenção atenuam?

Canais de denúncia

A visão dos Órgãos externos de fiscalização, TCU e  CGU

Aspectos polêmicos da nova  Lei

Os conflitos com as leis de Improbidade, de |Licitações e de Defesa da Concorrência.

As similaridades com legislações Internacionais (EUA, Reino Unido).

Os limites da Lei para investigações internas

O monitoramento de ilegalidades na cadeia de fornecedores

CASUÍSMOS:

Dúvidas apresentadas pelos participantes concomitantemente à exposição do assunto;

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Informações Adicionais:

Período: 25 e 26 de setembro de 2017

Horário: Das 08:30h às 17:30h

Duração: 16 horas/aula

Investimento: R$ 1680,00 (mil seiscentos e oitenta reais)      

Incluso: Material didático, coffee-break, certificado.

 

Formas de Pagamento:

Depósito em conta, boleto e empenho.

 

Dados Bancários:

VIVENDO E APRENDENDO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 05.651.010\0001-00

Banco Itaú

AG: 8129

C/C:19898-5

  

Local de Realização:

Faculdade 2 de Julho-Avenida Leovigildo Filgueiras, 81 - Garcia, Salvador – BA

 

Realização:

VIVENDO E APRENDENDO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ: 05.651.010\0001-00

Inscrição Estadual: Isento

Inscrição Municipal: 234.757\001-85

AV. Estados Unidos, 397 Sala 407 Edifício Cidade de Salvador – Comércio

CEP: 40010-020 – Salvador-BA

Fone: (71) 3172-8000

E-mail: treine@treine.com.br

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Contatos:

José Boanerges Ferreira

(71) 3172-8000/99141-9979.

 

Confirmação das Inscrições:

As inscrições devem ser confirmadas até 03 dias antes da data de realização dos cursos, mediante nota de empenho ou comprovante de depósito. 

Cancelamento: 
A TREINE reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de inscritos, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

O cancelamento só será aceito com antecedência de 03 (três) dias úteis da data de realização dos cursos. Após este prazo deverá ser feita substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.